Quanto tempo dura?
Em regra, são 120 dias no nascimento, natimorto, adoção ou guarda judicial para adoção de criança de até 12 anos. No aborto não criminoso, a duração normalmente é de 14 dias, com comprovação médica. Situações especiais exigem análise própria.
E se eu estiver desempregada?
Você pode manter a qualidade de segurada após parar de trabalhar ou contribuir, no chamado período de graça. A categoria, as datas, o histórico de contribuições e o desemprego involuntário comprovável podem influenciar esse prazo.
Preciso de dez contribuições?
Não há exigência automática de carência de dez contribuições, conforme as decisões do STF nas ADIs 2.110 e 2.111 e a IN PRES/INSS nº 188/2025. Isso não significa aprovação automática: a qualidade de segurada e os demais requisitos continuam necessários.
Nunca contribuí. Existe algum caminho?
Em algumas situações, pode existir um caminho de proteção mesmo para quem nunca contribuiu, mas ele depende de requisitos, categorias e prazos que variam conforme cada história. Não tome nenhuma providência por conta própria: somente uma análise profissional do seu caso pode indicar se há possibilidade e qual é o momento certo de agir.
E o trabalho rural?
O trabalho no campo, inclusive em economia familiar, pode permitir o enquadramento como segurada especial. O período de atividade e os documentos precisam ser analisados, sem tratar todas as trabalhadoras rurais como contribuintes individuais ou facultativas.