INFORMAÇÃO PARA O SEU MOMENTO

Salário-maternidade.
Entenda o seu direito.

Um benefício previdenciário para quem precisa se afastar da atividade em razão de nascimento, adoção, guarda para adoção ou aborto não criminoso.

Quanto tempo dura?

Em regra, são 120 dias no nascimento, natimorto, adoção ou guarda judicial para adoção de criança de até 12 anos. No aborto não criminoso, a duração normalmente é de 14 dias, com comprovação médica. Situações especiais exigem análise própria.

E se eu estiver desempregada?

Você pode manter a qualidade de segurada após parar de trabalhar ou contribuir, no chamado período de graça. A categoria, as datas, o histórico de contribuições e o desemprego involuntário comprovável podem influenciar esse prazo.

Preciso de dez contribuições?

Não há exigência automática de carência de dez contribuições, conforme as decisões do STF nas ADIs 2.110 e 2.111 e a IN PRES/INSS nº 188/2025. Isso não significa aprovação automática: a qualidade de segurada e os demais requisitos continuam necessários.

Nunca contribuí. Existe algum caminho?

Em algumas situações, pode existir um caminho de proteção mesmo para quem nunca contribuiu, mas ele depende de requisitos, categorias e prazos que variam conforme cada história. Não tome nenhuma providência por conta própria: somente uma análise profissional do seu caso pode indicar se há possibilidade e qual é o momento certo de agir.

E o trabalho rural?

O trabalho no campo, inclusive em economia familiar, pode permitir o enquadramento como segurada especial. O período de atividade e os documentos precisam ser analisados, sem tratar todas as trabalhadoras rurais como contribuintes individuais ou facultativas.

Quero conhecer minhas possibilidades